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CARTA AOS BISPOS DE MINAS

EM DEFESA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO – ITAOBIM CONTRA O DESPEJO


Caríssimos, Saudações de paz e bem!

-Estamos comunicando para solicitar o apoio solidário à luta dos agricultores e agricultoras familiares do Médio e Baixo Jequitinhonha pela continuidade do Projeto ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO, SITUADO EM ITAOBIM.

-O terreno doado pelo Pe Felice, presidente da FBD, em comodato por tempo indeterminado para a ASSOCIAÇÃO EFA DO MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA - AEFAMBAJE - está sendo reivindicado na Justiça com base na justificativa que a AEFAMBAJE não cumpriu mais com a cláusula de FUNCIONAMENTO DA EFA. A Escola funciona sim e com 114 jovens em quatro turmas neste ano de 2008, cursando o Curso Técnico de Nível Médio, com Habilitação em Agropecuária em regime de alternância.

-O Projeto previsto para funcionar com três turmas/ano de até 35 jovens em cada uma, vem sendo cumprido, conforme o Processo de autorização expedido pela Secretaria de Estado da Educação – SEE, o Conselho Estadual de Educação – CEE e o MEC. Vejam os dados:

A EFA Bontempo é de fato e de direito:

Parecer n° 14/06 - Aprovado em 23.01.06 - Processo n° 30.370

“ EM cumprimento ao parágrafo único do artigo 13, da Resolução CNE/CEB n° 04/1999, o Plano de Curso da habilitação em questão foi aprovado por este Conselho, em 13.6.2005, e inserido no CNCT/MEC – Cadastro Nacional de cursos Técnicos pelo Parecer CEE n° 396/05 – Proc. N° 33.242/CD/01 “

Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170, de 29.01.2002; do artigo 12 da Resolução CEE n° 306, de 19.01.84 do Decreto Federal 2208, de 18.04.97, e considerado o Parecer CEE n° 921, de 24.12.2002 fica autorizado o funcionamento da Escola Família Agrícola Bontempo, com Ensino Médio e a Habilitação Profissional de Técnico em Agropecuária, em regime de alternância, sendo o curso Técnico de forma concomitante com o ensino médio, situada na fazenda Córrego do Brejo I, comunidade Santa Luzia, Rod MG 367 – KM 211, em Itaobim

- Em nove anos de funcionamento, formaram 147 jovens Técnicos em Agropecuária e não apenas “uns 20 técnicos agrícolas” como diz o Felice. Dados diferentes a estes, são sinceramente, de má fé.


-A sentença do Juiz de Medina, dada em maio deste ano, é favorável à Fundação Brasileira de Desenvolvimento - FBD - e a liminar de reintegração de posse poderá ser dada a qualquer momento, mesmo com as defesas correndo em instância superior da justiça. O que estamos fazendo com a ajuda da Associação Brasileira dos advogados populares.

O diálogo seria o melhor caminho.
-Em junho procuramos o Felice para uma conversa que não rendeu muito em termos de uma solução almejada. Falamos também com Dom Severino, Bispo de Araçuaí, Diocese onde atua o referido Padre. Dom Severino manifestou interesse em dialogar, inclusive pediu para que não acontecesse o despejo, pelo menos, durante o período das aulas. Na ocasião, sugeriu um SEMINÁRIO INTERNO.

-Reforçamos esta proposta do Seminário interno. Queremos o bem, a justiça, a paz e a dignidade das pessoas, sobretudo daquelas que foram as mais excluídas na nossa sociedade.

-Queremos reiterar que o nosso intento é CONTINUAR O PROJETO EFA BONTEMPO.
O Seminário em defesa da EFA, realizado em junho deste ano foi muito emblemático da parte dos trabalhadores e trabalhadoras, pelo lema: "DAQUI NÃO SAIO DAQUI NINGUÉM MI TIRA".

NUMA AÇÃO DE DESPEJO, DIATNE DAS ANIMOSIDADES, O QUE PODERÁ ACONTECER? E a EFA tem buscado apoio nos movimentos sociais do campo para ajudar neta luta. Não queremos violência, queremos que a justiça prevaleça!

-Os senhores devem ter consciência do que significa gerir um empreendimento educacional comunitário, sem muitos apoios, com recursos escassos e intermitentes. Não dá para exigir de um Projeto educativo, respostas de impacto imediato, pois a educação é algo que impacta no longo prazo. Lembram da máxima: "Se querem investir no futuro de uma nação, invista na educação do seu povo"!

-É importante salientar aos Senhores: os agricultores organizados em STRs, associações de assentamentos, são pessoas ligadas à Igreja das CEBs, que aprenderam que a fé sem obras é morta. Eles continuam acreditando na Igreja, continuam com a fé viva e sabem fazer a distinção entre a instituição e as pessoas. A igreja é santa e pecadora. Acreditamos que o bem há de vencer, conforme o Apocalipse prega. Não tem ninguém querendo macular a imagem da Igreja Católica. Se isto ocorre é pela ação dos membros da FBD.

Como compreender a defesa da EFA pelos trabalhadores?
. Ela representa uma luta por uma educação do campo e no campo . Ela significa um empoderamento da classe trabalhadora que quer uma escola contextualizada na realidade do semi-árido.
. Ela tem um valor sentimental, um valor simbólico emblemático daqueles que sonham com justiça, dignidade, oportunidades no campo...

-A educação de jovens no nível médio, integrada à educação profissional, que ocorre ali na EFA Bontempo, é um patrimônio a ser consolidado e não destruído. Apenas 5% dos jovens do meio rural Mineiro acessam a escola média, enquanto que a cidade chega a 50%.

-A FBD doou a terra e ajudou a angariar recursos de ONGs na Europa, os quais foram repassados na forma de doação para a AEFAMBAJE. TODA ESTA DOAÇÃO PODE SER AVERIGUADA NA SUA CONTABILIDADE.

-Foram dois anos de luta para conseguir os Projetos, a autorização de funcionamento. Muitas reuniões, dias de trabalho doados em assembléias pelos trabalhadores, mutirões etc. Portanto, o dinheiro que entrou na conta da AEFAMBAJE é do povo, é conquista do povo.

-Afinal, a planta da EFA foi uma doação da AMEJE – Associação dos municípios do Médio Jequitinhonha, baseada na EFA de Jacaré – Itinga. Foi conseguida gratuitamente, por meio do seu Presidente, então Prefeito de Comercinho, Rogério Rafael, do PT.

-O Projeto arquitetônico, com as planilhas de custo foi feito pela AMEFA - Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas - que assessorou o trabalho de base Pró-EFA.

-O Projeto político Pedagógico que deu origem ao processo de autorização no CEE, SEE e MEC foi facilitado pela AMEFA, junto com a o Pólo da FETAEMG do Médio e Baixo Jequitinhonha, que colocava pessoal e dinheiro para viagens, reuniões e seminários. Houve muita participação e envolvimento na construção do PPP – Projeto Político Pedagógico da EFA BONTEMPO.

-Em 1999, foram realizadas duas grandes assembléias com mais de 100 pessoas cada de 20 municípios do Médio e Baixo Vale, articuladas pelo Pólo da FETAEMG e AMEFA. Foram cinco reuniões menores para estudo, tabulação de dados de pesquisa etc.

-Em 2000, a mobilização, continuou com vários encontros, seminários, onde em um deles estava o Ex-Ministro, então Secretário de Estado da Educação, Murílio de Avellar Hingel. Houve muito envolvimento de pessoas e entidades interessadas. Um projeto feito com amor, pensando somente no desenvolvimento local e das pessoas, através da formação por alternância.

-Os Senhores sabem que construir é mais fácil, por para funcionar é muito mais difícil e dispendioso.
As famílias colaboram com mais de 34.000,00 para a EFA Bontempo funcionar com internato, mantendo parte da hospedagem e alimentação .
Os jovens desembolsam mais de 3.000,00 por mês para as suas viagens. Temos jovens de até 200 km de distância da sede da EFA.

-Agora, querem acabar com a escola porque não tem alunos de Itaobim. Ora, a EFA é Regional, e sobre alunos de Itaobim são 17 estudando neste ano. E em todos os anos foi dado prioridade para Itaobim. Alegam que o Projeto não é comunitário, porque só tem filhos de dirigentes.

-Entre os 117 jovens neste ano conta-se 16 jovens, filhos de dirigentes sindicais. Não todos como alegam. O Regimento Escolar da EFA Bontempo tem critérios tirados coletivamente para assegurar a equidade entre os municípios da região.

-Somente neste ano a parceria com o Estado representou um valor de 152.000,00. O custo aluno chega a 2.000,00. Vocês imaginam o que significa conseguir os recursos para fechar as contas no final do ano? TUDO ISTO É FEITO PELA AEFAMBAJE, uma associação de agricultores, responsável pelo gerenciamento e a manutenção da EFA. Talvez, por serem organizados, protagonistas, são confundidos agora como "invasores", "coronéis" etc., segundo depoimentos dos senhores da FBD. Não listamos aqui os valores monetários conquistados pelo MDA, HSBC, VITAE, MANOS UNIDAS, STRs, UNEFAB e AMEFA, entre outros, que foram mobilizados pela AEFAMBAJE.

-Ora, quando ocuparam os prédios que eles mesmos construíam, o fizeram com base legal, no documento que tinham em mãos: o comodato que reza, “doação por tempo indeterminado, na condição de funcionar uma EFA”. A EFA NÃO É INVASORA.

-Por isso, Senhores, a escola não foi construída, ela está em construção permanente pela luta das famílias, pessoas e entidades afins A escola é muito além das pedras das paredes que a FBD reivindica para instalar, segundo seus interlocutores, uma faculdade. A Faculdade é fundamental para o desenvolvimento do Vale, mas teria um apelo social maior que a EFA com todo este capital social envolvido? Com toda a necessidade de Ensino Médio e formação profissional neste país? As duas coisas são importantes e porque uma exluir a outra? Não há espaço para os dois projetos?

- Por isto, Senhores, quando falam que foram eles que construíram é verdade, mas uma parte somente da verdade. E por isso, pensavam que poderiam fazer ingerências no Projeto, colocar o presidente, os professores que eles queriam. Nunca foram defender suas idéias nos fóruns legítimos da AEFAMBAJE. Esta se reúne trimestralmente sem pagar passagens e diárias para seus membros. Esta faz duas assembléias/ano. Além de dois a três encontros de formação das famílias/ano. Um estranhamento é que poucas vezes se fizeram presentes nos coletivos da EFA, e os convites não faltaram.

-Por todas estas razões, nós da UNEFAB - União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil, situada em Brasília; da AIMFR - Associação Internacional dos Movimentos Familiares Rurais, Paris; da SIMFR - Solidariedade Internacional dos Movimentos Familiares Rurais - Bruxelas; AMEFA - Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas, entre outras dez Associações Regionais de EFAs do Brasil, estamos indignados e perplexos com a insensatez do Juiz que se baseia exclusivamente no direito de propriedade privada para dar a sua sentença, sem considerar os valores incalculáveis em termos morais, sentimentais, materiais, etc. que esta ação de despejo irá acarretar.

-A reintegração de posse, ou melhor, o ato de despejo, será para nós todos, uma estupidez descomunal, sem palavras que o descreva. Estamos em um país, numa região que falta escola média e profissional. E o povo toma para si o dever constitucional e faz a sua parte na educação de seus filhos, não como um gesto de mera caridade e benemerência, mas como uma luta por fazer valer direitos, na perspectiva do protagonismo, da participação cidadã, contribuindo para a construção democrática deste país.

Reforçamos a idéia do Seminário interno proposto por Dom Severino, Bispo Diocesano de Araçuaí. Que ele seja pensado de forma coletiva, implicando as partes interessadas e com certa urgência.

Tudo isto exposto é pensando somente no bem e na justiça.
Que Deus da vida nos ajude a encontrar a melhor saída.
Neste propósito, agradecemos pela atenção e o apoio.
Despedimo-nos cordialmente.


João Batista Begnami
Articulador Pedagógico Nacional da UNEFAB e REDE CEFFAs do Brasil- Centros Familiares de Formação por Alternância

 

   
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